Autor CR2-admin6
setembro, 2023
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
OFÍCIO CIRCULAR Nº 030, SESSÃO SOLENE DE POSSE
agosto, 2023
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências)
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 (Promove adequação orçamentária no âmbito do município PAU D’ARCO e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 100.000,00)
LEI MUNICIPAL Nº 880/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências)
