SETEMBRO, 2022 SET 01 PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 (Regulamenta a eleição para cargo de Diretor, Vice-Diretor e Secretário Escolar nas Escolas da rede Municipal de Ensino no Município de Pau D’Arco e dá outras providências) AGOSTO, 2022 AGO 16 PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências) AGO 12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 007/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2022 do Pau D’arco do Estado do Pará e dá outras providências) AGO 12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 006/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 (Fixa o reajuste ao piso salarial para os profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica, para o exercício de 2022, de acordo com o piso profissional nacional do magistério público da educação básica fixada pelo Ministério da Educação, na forma que especifica) MAIO, 2022 MAIO 30 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 004/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização para o município de Pau D’arco-Pa celebrar convênios, contratos ou acordos para fins de cobrança e recolhimento da Contribuição para custeio do serviço de Iluminação Pública e, dá outras providências) MARÇO, 2022 MAR 04 PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2022 do município de Pau D’arco do estado do Pará e dá outras providências) JANEIRO, 2022 JAN 26 PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 (Autoriza a contratação temporária de servidores municipais, para atender excepcional interesse público do poder executivo – nos termos do que dispõe o inciso ix, do artigo 37 da constituição federal, e dá outras providências) AGOSTO, 2021 AGO 26 PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 (Regulamenta a declaração de utilidade pública de entidades que servem desinteressadamente à coletividade no município de Pau d’arco e dá outras providências)