Últimas atualizações:
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 007/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2022 do Pau D’arco do Estado do Pará e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 006/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 (Fixa o reajuste ao piso salarial para os profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica, para o exercício de 2022, de acordo com o piso profissional nacional do magistério público da educação básica fixada pelo Ministério da Educação, na forma que especifica)
- PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (NÃO HOUVE SESSÃO)
- ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
- PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE AGOSTO DE 2022
- LEI MUNICIPAL Nº 867/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022 (Altera a Lei Municipal de Nº 800/2014 de 23 de dezembro de 2014 e dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa do Município de Pau D’arco, Pará e criação da Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 866/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização para o Município de Pau D’arco-PA celebrar convênios, contratos ou acordos para fins de cobranças e recolhimento da Contribuição para custeio do serviço de Iluminação Pública e, dá outras providências)
- ATA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06 DE JULHO DE 2022
