Autor Administrador
janeiro, 2023
PAUTA DA SESSÃO SOLENE, APRESENTAÇÃO NOVA MESA DIRETORA, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO – NOS TERMOS DO QUE DISPOE O INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
novembro, 2022
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2022
LEI MUNICIPAL Nº 871/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o programa de recuperação e estimulo a quitação de débitos fiscais e não fiscais-REFIS municipal 2023)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO AO CARGO DE 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ, BIÊNIO 2021/2022
outubro, 2022
maio, 2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 004/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização para o município de Pau D’arco-Pa celebrar convênios, contratos ou acordos para fins de cobrança e recolhimento da Contribuição para custeio do serviço de Iluminação Pública e, dá outras providências)
VETO Nº 1/2022, DO AUTOGRAFO 003/2022 FLS/PSC
