LEI MUNICIPAL Nº 887/2023, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024) – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024
LEI Nº 873/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023): Estima a receita e fixa a despesa do município o exercício de 2023
LEI Nº 861/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022): Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022)
LEI Nº 850/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021): Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021
LEI Nº 842/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020): Estima a receita e fixa a despesa do município de Pau D’arco, estado do Pará, para o exercício de 2020, e dá outras providências
LEI Nº 835/2018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 (LOA 2019): Estima a receita e fixa a despesa do município de Pau D’arco, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2019)
LEI Nº 828/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018): Estima a receita e fixa a despesa do município de Pau D’Arco, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018
LEI Nº 822/2016, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017): Estima a receita e fixa a despesa do município de Pau D’arco, estado do Pará, para o exercício de 2017 e dá outras providências
LEI Nº 814/2015, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016): Estima a receita e fixa a despesa do município de Pau D’arco, estado do Pará, para o exercício de 2016 e dá outras providências
