Autor CR2-admin3
novembro, 2022
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)
ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 (Cria o plano municipal de regularização fundiária de Pau D’Arco-PA, para fins de regularização funciária – REURB e uso de propriedade urbana e suburbana em consonância com a sua função social e da outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o programa de recuperação e estimulo a quitação de débitos fiscais e não fiscais – REFIS Municipal 2023, e da outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre alteração da Lei nº 855 de 2021 e alteração do valor da hora máquina no município de Pau D’Arco-PA e dá outras providências)
outubro, 2022
PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
LEI MUNICIPAL Nº 870/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências)
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
