Autor CR2-admin3
julho, 1993
LEI Nº 021/1993, DE 14 DE JULHO DE 1993 (Institui normas sobre políticas administrativas no município de Pau D’Arco, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 024/1993, DE 14 DE JULHO DE 1993 (Dispõe sobre a perímetro urbano das cidade de Pau D’Arco, e dá outras providências)
maio, 1993
LEI Nº 020/1993, DE 24 DE MAIO DE 1993 (Institui o fundo municipal de saúde e dá outras providências)
LEI Nº 018/1993, DE 24 DE MAIO DE 1993 (Institui o conselho municipal de saúde e dá outras providências)
LEI Nº 015/1993, DE 24 DE MAIO DE 1993 (Dispõe sobre a constituição do conselho municipal do Bem-Estar Social e criação do fundo municipal a ele vinculado e dá outras providências)
LEI Nº 017/1993, DE 24 DE MAIO DE 1993 (Dispõe sobre a utilização das terras patrimoniais do município de Pau D’Arco, e dá outras providências)
março, 1993
LEI Nº 010/1993, DE 26 DE MARÇO DE 1993 (Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Pau D’Arco e dá outras providências)
LEI Nº 009/1993, DE 26 DE MARÇO DE 1993 (Autoriza a concessão de diárias para os servidores da Prefeitura Municipal de Pau D’Arco, Estado do Pará, e dá outras providências)
