Autor CR2-admin5
dezembro, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 876/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar crédito com o Banco do Brasil S.A e dá outras providências)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 (DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PAU D ́ARCO, ESTADO DO PARÁ)
novembro, 2022
agosto, 2022
julho, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 867/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022 (Altera a Lei Municipal de Nº 800/2014 de 23 de dezembro de 2014 e dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa do Município de Pau D’arco, Pará e criação da Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 866/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização para o Município de Pau D’arco-PA celebrar convênios, contratos ou acordos para fins de cobranças e recolhimento da Contribuição para custeio do serviço de Iluminação Pública e, dá outras providências)
