Autor CR2-admin5
janeiro, 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO SOLENE DE POSE DA NOVA MESA DIRETORA PARA BIÊNIO 2023-2024
RESOLUÇÕES 2023
DECRETOS 2023
REQUERIMENTOS 2023
INDICAÇÕES 2023
PORTARIAS 2023
dezembro, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 878/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação de 02 (duas) vagas de motorista no quadro de servidores da Câmara Municipal de Pau D’Arco, Estado do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 877/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal de Nº 796/2014 de 29 de julho de 2014, código tributário do Município de Pau D’Arco, Estado do Pará)
LEI MUNICIPAL Nº 876/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar crédito com o Banco do Brasil S.A e dá outras providências)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 (DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PAU D ́ARCO, ESTADO DO PARÁ)