Autor CR2-admin5
dezembro, 2023
PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
OFÍCIO CIRCULAR Nº 047, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE PAU D’ARCO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
novembro, 2023
outubro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024)
PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
LEI Nº 884/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 (LDO 2024 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências)
LEI Nº 883/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 (REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, SHOWS, EVENTOS DE RUA E CASAS NOTURNA DO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
