Autor CR2-admin3
janeiro, 1998
LEI Nº 555/1998, DE 27 DE JANEIRO DE 1998 (Institui normas de vigilância sanitária e dá outras providências)
junho, 1997
LEI Nº 538/1997, DE 11 DE JUNHO DE 1997 (Dispõe sobre a criação de conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério)
LEI Nº 545/1997, DE 03 DE JUNHO DE 1997 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal de política agrícola e reforma agrária)
maio, 1997
LEI Nº 538/1997, DE 28 DE MAIO DE 1997 (Determina a entoação do Hino Nacional Brasileiro nas escolas de rede municipal e dá outras providências)
LEI Nº 536/1997, DE 23 DE MAIO DE 1997 (Dispõe sobre autorização para construção de quadra de esportes e dá outras providências)
LEI Nº 535/1997, DE 23 DE MAIO DE 1997 (Cria parque ambiental ecológico e dá outras providências)
LEI Nº 534/1997, DE 23 DE MAIO DE 1997 (Dispõe sobre o atendimento ao idoso pela rede hospitalar pública do município e dá outras providências)
