Autor CR2-admin3
abril, 1997
LEI Nº 533/1997, DE 23 DE ABRIL DE 1997 (Dispõe sobre alteração na lei municipal nº 499/96, que cria o conselho municipal de assistência social, e o fundo municipal de assistência social e dá outras providências)
março, 1997
LEI Nº 530/1997, DE 14 DE MARÇO DE 1997 (Dispõe sobre a criação da biblioteca pública municipal de Pau D’Arco)
LEI Nº 527/1997, DE 10 DE MARÇO DE 1997 (Modifica a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 018/93, de 24/05/93, que dispõe sobre a composição do conselho municipal de saúde CMS e dá outras providências)
dezembro, 1995
fevereiro, 1995
dezembro, 1994
LEI Nº 341/1994, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 (Destina área de terra do patrimônio público municipal a construção do prédio da Câmara Municipal e dá outras providências)
LEI Nº 339/1994, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1994 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a residência do Prefeito Municipal e dá outras providências)
