Autor CR2-admin3
agosto, 2021
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2021
junho, 2021
ATA DA 21-22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 19-20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2021
LEI Nº 856/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre outorga a terceiro do serviço de captação, tratamento e distribuição de água e esgotamento sanitário do município de Pau D’Arco)
LEI Nº 855/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração da Lei nº 802 de 2014 e alteração do valor da hora máquina no município de Pau D’Arco-PA, e dá outras providências)
LEI Nº 854/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a reformução do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – Conselho do CACS/FUNDEB)
maio, 2021
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2021
LEI Nº 853/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a política municipal da igualdade racial, cria o conselho municipal de promoção de igualdade racial – COMPIR e o fundo municipal de promoção da igualdade racial e dá outras providências)
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2021