Autor CR2-admin3
fevereiro, 2021
ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
LEI Nº 851/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais de Pau D’Arco-PA e dá outras providências)
LEI Nº 850/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobra a contratação por tempo determinado de servidores, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público do Poder Executivo)
ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
novembro, 2018
LEI Nº 837/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a criação de cargos na administração pública municipal de Pau D’Arco, Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 836/2018, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a criação de normas regulamentando o horário de funcionamento de bares e estabelecimentos similares e estabalece aplicação de sanções administrativas no Município de Pau D’Arco e dá outras providências)
