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Autor CR2-admin6

CR2-admin6

fevereiro, 2024

fev 06 Foto da 1ª Sessão Ordinaria do 1º Periodo Legislativo, da 7ª Sessão Anual da 8ª Legislatura

janeiro, 2024

jan 15 PROJETO DE LEI Nº 001/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 (Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária de Pessoal para Atender Excepcional Interesse Público do Poder Executivo – nos Termos do Que Dispõe o Inciso Ix, do Artigo 37 da Constituição Federal, e Dá Outras Providências)

dezembro, 2023

dez 28 LEI MUNICIPAL Nº 889/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre o Reajuste Geral dos Vencimentos Base dos Servidores da Câmara Municipal de Pau D’arco, e Dá Outras Providências)

dez 28 LEI MUNICIPAL Nº 888/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa do Município de Pau D’arco-PA e Dá Outras Providências)

dez 26 LEI MUNICIPAL Nº 887/2023, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024)

novembro, 2023

nov 17 PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 17 PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

setembro, 2023

set 28 PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

set 28 PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

set 05 LEI MUNICIPAL Nº 881/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe Sobre a Regulamentação da Portaria Gm/ms N° 1.135, de 16 de Agosto de 2023 Que Estabelece os Criterios e Procedimentos para 0 Repasse da Assistência Financeira Complementar da União Destinada Ao Cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras e Dispõe Sobre o Repasse Referente Ao Exercício de 2023)

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