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Autor CR2-admin3

CR2-admin3

março, 2001

mar 16 LEI Nº 623/2001, DE 16 DE MARÇO DE 2001 (Altera e retifica disposições da Lei Municipal nº 342, de 22 de dezembro de 1994, que dispõe sobre a criação do conselho municipal de alimentação escolar)

maio, 2000

maio 15 LEI Nº 616/2000, DE 15 DE MAIO DE 2000 (Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que especifica)

março, 2000

mar 22 LEI Nº 615/2000, DE 22 DE MARÇO DE 2000 (Autoriza o município de Pau D’Arco a participar do ato que especifico)

dezembro, 1999

dez 22 LEI Nº 613/1999, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999 (Dispõe sobre a extinção do fundo de previdência da Prefeitura Municipal de Pau D’Arco, e dá outras providências)

maio, 1999

maio 11 LEI Nº 603/1999, DE 11 DE MAIO DE 1999 (Dispõem sobre a criação do feriado municipal no dia internacional da mulher, e dá outras providências)

março, 1999

mar 01 LEI Nº 601/1999, DE 01 DE MARÇO DE 1999 (Dispõe sobre a política de assistência social no município de Pau D’Arco, e dá outras providências correlatas)

outubro, 1998

out 29 LEI Nº 568/1998, DE 29 DE OUTUBRO DE 1998 (Dá a atual “Escola Municipal Santo Antônio” localizada na Vila Santo Antônio, o nome de “Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antônio”)

maio, 1998

maio 27 LEI Nº 561/1998, DE 27 DE MAIO DE 1998 (Dispõe sobre a criação de conselho municipal de desenvolvimento rural e dá outras providências)

janeiro, 1998

jan 27 LEI Nº 555/1998, DE 27 DE JANEIRO DE 1998 (Institui normas de vigilância sanitária e dá outras providências)

dezembro, 1997

dez 10 LEI Nº 557/1997, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997 (Define condições para a expedição de alvará de licença a proprietários de veículos de lotação e dá outras providências)

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