Autor CR2-admin3
agosto, 2015
LEI Nº 810/2015, DE 17 DE AGOSTO DE 2015 (Dispõe sobre o projeto de lei para criação e indicação de membros para o conselho municipal de meio ambiente)
LEI Nº 809/2015, DE 13 DE AGOSTO DE 2015 (Dispõe sobre a revisão de remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pau D’Arco, Estado do Pará e dá outras providências)
março, 2015
dezembro, 2014
LEI Nº 807/2014, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 (Determina a obrigatoriedade de os pais matricularem e manterem seus filhos e dependentes na educação básica assim como acompanhar o desempenho dos mesmo na escola e dá outras providências)
LEI Nº 805/2014, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do município de Pau D’Arco, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 806/2014, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre alteração da redação da tabela I nos itens 7.02 e 7.21, do anexo da Lei nº 801/2014, e dá outras providências)
novembro, 2014
LEI Nº 802/2014, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre o programa municipal de incentivo ao desenvolvimento agropecuário, econômico e social do município de Pau D’Arco/PA e dá outras providências)
LEI Nº 803/2014, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social no município de Pau D’Arco-PA)
