Autor CR2-admin3
março, 2015
LEI Nº 808/2015, DE 24 DE MARÇO DE 2015 (Cria o programa municipal Passe Certo e, dá outras providências)
dezembro, 2014
LEI Nº 807/2014, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 (Determina a obrigatoriedade de os pais matricularem e manterem seus filhos e dependentes na educação básica assim como acompanhar o desempenho dos mesmo na escola e dá outras providências)
LEI Nº 805/2014, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do município de Pau D’Arco, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 806/2014, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre alteração da redação da tabela I nos itens 7.02 e 7.21, do anexo da Lei nº 801/2014, e dá outras providências)
novembro, 2014
LEI Nº 802/2014, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre o programa municipal de incentivo ao desenvolvimento agropecuário, econômico e social do município de Pau D’Arco/PA e dá outras providências)
LEI Nº 803/2014, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social no município de Pau D’Arco-PA)
outubro, 2014
LEI Nº 801/2014, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014 (Dispõe sobre impostos sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN, e dá outras providências)
LEI Nº 800/2014, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014 (Dispõe sobre a instituição das cores oficiais do município de Pau D’Arco e dá outras providências)
LEI Nº 799/2014, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014 (Dispõe sorbe a criação do Distrito Industrial do Município de Pau D’Arco estabelece incentivos à instalação de indústria, institui o Programa de Desenvolvimento Industrial (PDI), cria o Conselho de Desenvolvimento Industrial (CDI) e dá outras providências)
LEI Nº 798/2014, DE 06 DE OUTUBRO DE 2014 (LDO 2015-Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências)