Autor CR2-admin3
outubro, 2014
LEI Nº 799/2014, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014 (Dispõe sorbe a criação do Distrito Industrial do Município de Pau D’Arco estabelece incentivos à instalação de indústria, institui o Programa de Desenvolvimento Industrial (PDI), cria o Conselho de Desenvolvimento Industrial (CDI) e dá outras providências)
LEI Nº 798/2014, DE 06 DE OUTUBRO DE 2014 (LDO 2015-Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências)
maio, 2014
LEI Nº 795/2014, DE 30 DE MAIO DE 2014 (Disciplina as atribuições e os procedimentos para a contratação de pessoa, por tempo determinado, para atender a necessidade excepcional interesse público, no âmbito da administração direta, autarquias e fundações públicas do município)
LEI Nº 794/2014, DE 27 DE MAIO DE 2014 (Cria a Lei de Política Municipal do Idoso no Município de Pau D’Arco e dá outras providências)
LEI Nº 793/2014, DE 13 DE MAIO DE 2014 (Promulga a Lei Municipal nº 793/2014, que dispõe sobre a criação da Casa de Apoio ao Idoso, e dá outras providências)
novembro, 2013
