Autor CR2-admin3
julho, 2014
LEI Nº 796/2014, DE 29 DE JULHO DE 2014 (Dispõe sobre a atualização do código tributário do município de Pau D’Arco, Estado do Pará, e dá outras providências)
maio, 2014
LEI Nº 795/2014, DE 30 DE MAIO DE 2014 (Disciplina as atribuições e os procedimentos para a contratação de pessoa, por tempo determinado, para atender a necessidade excepcional interesse público, no âmbito da administração direta, autarquias e fundações públicas do município)
LEI Nº 794/2014, DE 27 DE MAIO DE 2014 (Cria a Lei de Política Municipal do Idoso no Município de Pau D’Arco e dá outras providências)
LEI Nº 793/2014, DE 13 DE MAIO DE 2014 (Promulga a Lei Municipal nº 793/2014, que dispõe sobre a criação da Casa de Apoio ao Idoso, e dá outras providências)
novembro, 2013
março, 2013
LEI Nº 786/2013, DE 25 DE MARÇO DE 2013 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a emprestar (autorização de uso) imóvel público que menciona, e dá outras providências)
LEI Nº 787/2013, DE 25 DE MARÇO DE 2013 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade)