Autor CR2-admin3
outubro, 2010
LEI Nº 766/2010, DE 07 DE OUTUBRO DE 2010 (Cria o Conselho da Cidade de Pau D’Arco/Pará – CONCIDADE-PAU D’ARCO, e dá outras providências)
março, 2010
LEI Nº 765/2010, DE 23 DE MARÇO DE 2010 (Alteração do art. 2º – I e II, da Lei Municipal nº 705/2007, de 27 de fevereiro de 2007, que Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social de fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básico e de valorização dos profissionais da educação – Conselho do FUNDEB e dá outras providências)
LEI Nº 764/2010, DE 23 DE MARÇO DE 2010 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, criado pela Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 6.962, de 17 de setembro de 2009)
novembro, 2009
LEI Nº 757/2009, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a regulamentação de concurso público de cargo do quadro de provimento efetivo do poder executivo municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 756/2009, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 (Institui o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Pau D’Arco, e dá outras providências)
LEI Nº 755/2009, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Pau D’Arco, e dá outras providências)
