Autor CR2-admin3
março, 2010
LEI Nº 764/2010, DE 23 DE MARÇO DE 2010 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, criado pela Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 6.962, de 17 de setembro de 2009)
novembro, 2009
LEI Nº 757/2009, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a regulamentação de concurso público de cargo do quadro de provimento efetivo do poder executivo municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 756/2009, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 (Institui o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Pau D’Arco, e dá outras providências)
LEI Nº 755/2009, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Pau D’Arco, e dá outras providências)
junho, 2009
LEI Nº 748/2009, DE 29 DE JUNHO DE 2009 (Altera o anexo único, item III, da Lei Municipal nº 646/09, de 1º de abril de 2003, que dispõe sobre a contribuição custeio da iluminação pública e dá outras providências)
LEI Nº 747/2009, DE 22 DE JUNHO DE 2009 (Modifica a redação da Lei Municipal nº 441/95, de 19 de junho de 1995, que dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Evangélico, e dá outras providências)
LEI Nº 746/2009, DE 02 DE JUNHO DE 2009 (Institui e regulamenta o sistema municipal de ensino de Pau D’Arco-PA, e dá outras providências)