Autor CR2-admin3
junho, 2009
LEI Nº 747/2009, DE 22 DE JUNHO DE 2009 (Modifica a redação da Lei Municipal nº 441/95, de 19 de junho de 1995, que dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Evangélico, e dá outras providências)
LEI Nº 746/2009, DE 02 DE JUNHO DE 2009 (Institui e regulamenta o sistema municipal de ensino de Pau D’Arco-PA, e dá outras providências)
maio, 2009
LEI Nº 745/2009, DE 27 DE MAIO DE 2009 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável (COMSEA) de Pau D’Arco e dá outras providências)
LEI Nº 744/2009, DE 27 DE MAIO DE 2009 (Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS)
LEI Nº 743/2009, DE 27 DE MAIO DE 2009 (Estabelece normas sobre animais soltos nos perímetros urbanos e suburbano)
dezembro, 2008
