Autor CR2-admin3
maio, 2008
LEI Nº 729/2008, DE 14 DE MAIO DE 2008 (Dispõe sobre revogação da lei municipla nº 335/94-GPM/PD e a criação pontos reservados à táxis no município de Pau D’Arco e dá outras providências)
novembro, 2007
junho, 2007
LEI Nº 712/2007, DE 25 DE JUNHO DE 2007 (Dispõe sobre obrigatoriedade de plantar uma árvore para cada criança nascida viva no Município de Pau D’Arco, e dá outras providências)
LEI Nº 711/2007, DE 25 DE JUNHO DE 2007 (Cria o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável – COMSANS do Município de Pau D’Arco-PA e dá outras providências)
LEI Nº 710/2007, DE 25 DE JUNHO DE 2007 (Dispõe sobre a politica municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável e dá outras providências)
LEI Nº 709/2007, DE 05 DE JUNHO DE 2007 (Dispõe sobre a suspensão temporária dos efeitos da Lei Municipal nº 646/03m que institui a contribuição para custeio da iluminação pública no município de Pau D’Arco, e dá outras providências)
LEI Nº 708/2007, DE 04 DE JUNHO DE 2007 (Institui nas escolas públicas municipais a atividade extracurricular de leitura de jornais e revistas em sala de aula e sala de leitura, e dá outras providências)
abril, 2007
LEI Nº 707/2007, DE 11 DE ABRIL DE 2007 (Altera o art 27 da Lei Municipal nº 174/93 dispondo sobre a isenção do imposto sobre serviço de qualquer natureza – ISSQN e dá outras providências)
LEI Nº 706/2007, DE 11 DE ABRIL DE 2007 (Dá nova redação ao capítulo II do título II do código tributário do município, estabelecido pela Lei Municipal nº 174/93 e dá outras providências)
